Termos de Utilização

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Salvo acordo em contrário por escrito com a Flirtzy.ai, pode criar um link para o Website a partir do seu próprio site, desde que cumpra todas as seguintes condições:

• Não pode colocar o Website ou qualquer parte dele numa frame.
• Não pode substituir ou dificultar a funcionalidade do botão “voltar” dos seus utilizadores.
• O link deve ser texto simples, com a indicação “flirtzy.ai” — sem logótipos ou identidade visual.
• Não pode utilizar quaisquer logótipos ou marcas comerciais da Flirtzy.ai.
• Não pode dar a entender qualquer patrocínio, aprovação ou afiliação por parte da Flirtzy.ai.
• O link não pode aparecer em nenhum site que uma pessoa razoável consideraria obsceno, difamatório, hostil, ofensivo ou malicioso.
• A Flirtzy.ai pode revogar os seus direitos de vinculação a qualquer momento, por qualquer motivo ou sem motivo.

Conteúdos Submetidos pelo Utilizador

Você e outros utilizadores podem submeter comentários, notas, texto, gráficos, fotografias, vídeos, mensagens, ideias ou outros conteúdos (“Conteúdos Submetidos”) ao Serviço. Exceto no que respeita a dados pessoais abrangidos pela nossa Política de Privacidade, todos os Conteúdos Submetidos são não confidenciais e não proprietários.

Independentemente de serem publicados ou não, reconhece que:

• A Flirtzy.ai não garante a confidencialidade de qualquer Conteúdo Submetido.
• Não pagamos por nenhum Conteúdo Submetido.
• Não temos qualquer obrigação de publicar ou responder a qualquer Conteúdo Submetido.

É o único responsável pelos seus Conteúdos Submetidos. Ao submetê-los, concede à Flirtzy.ai (e aos seus sucessores, cessionários e afiliadas) e a cada utilizador do Serviço uma licença mundial, perpétua, isenta de royalties, sublicenciável e transferível para utilizar, reproduzir, distribuir, preparar obras derivadas, exibir, executar e explorar de outra forma o Conteúdo Submetido em conexão com o Serviço e com a atividade da Flirtzy.ai (incluindo marketing). Cede também à Flirtzy.ai quaisquer direitos sobre modificações ou obras derivadas produzidas a partir do seu Conteúdo Submetido.

Declara e garante que o seu Conteúdo Submetido:

• É da sua propriedade ou possui todos os direitos necessários para conceder a licença acima;
• Não contém material protegido por direitos de autor, confidencial ou proprietário de terceiros sem autorização;
• Não contém declarações falsas nem conteúdo ilegal;
• Não promove jogos de apostas, sorteios ou qualquer atividade com taxa de inscrição e prémio;
• Não é pornográfico nem sexualmente explícito.

Concorda em indemnizar e isentar de responsabilidade as Partes Flirtzy, a Apple e a Google de quaisquer reclamações ou responsabilidades decorrentes dos seus Conteúdos Submetidos.

Na sua utilização do Serviço, deve cumprir as nossas Diretrizes da Comunidade, que constituem a nossa Política de Conteúdo e Utilização Proibidos. Concorda que não irá:

• Utilizar o Serviço para qualquer finalidade que não as funcionalidades pretendidas disponibilizadas pela Flirtzy.ai.
• Copiar, transferir ou distribuir qualquer parte do Serviço (exceto o texto das suas próprias conversas com personagens que criou) sem autorização escrita prévia da Flirtzy.ai.
• Alterar, modificar ou criar obras derivadas de qualquer parte do Serviço sem a nossa permissão.
• Revender, licenciar, sublicenciar, ceder, distribuir ou explorar comercialmente de outra forma, ou fornecer acesso a, qualquer parte do Serviço ou do seu conteúdo a terceiros.
• Extrair (scrape), copiar, modificar, transferir ou utilizar o conteúdo para treinar software ou inteligência artificial, exceto o seu próprio conteúdo legalmente submetido e o texto das conversas com as suas próprias personagens.
• Fornecer informações falsas ou criar contas em nome de outras pessoas sem autorização.
• Publicar qualquer imagem que apresente outra pessoa sem a sua autorização expressa.
• Criar uma nova conta sem autorização se a sua conta original tiver sido desativada.
• Partilhar a sua palavra-passe ou conceder acesso à sua conta a terceiros, ou de outra forma comprometer a sua segurança.
• Transferir ou ceder a sua conta ou credenciais de início de sessão a qualquer outra pessoa.
• Utilizar bots, crawlers, scrapers ou ferramentas automatizadas semelhantes para interagir com o Serviço.
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• Enviar material promocional não autorizado, publicidade, correntes, esquemas em pirâmide ou correio não solicitado.
• Perseguir, intimidar (bully) ou assediar outras pessoas.
• Prejudicar, explorar ou tentar explorar menores de qualquer forma.

Cooperação Legal e Segurança Online de Crianças

A Flirtzy.ai cooperará plenamente com quaisquer autoridades policiais ou ordens judiciais que solicitem ou determinem a divulgação da identidade de qualquer pessoa que viole estes Termos de Utilização.

A Flirtzy.ai apoia firmemente a segurança online das crianças e não recolhe nem permite conscientemente a submissão de quaisquer dados relacionados com indivíduos com menos de 18 anos. Não pode publicar ou submeter quaisquer informações de identificação pessoal ou dados de localização sobre menores. Se tiver menos de 18 anos, não utilize o Serviço nem tente submeter quaisquer informações ao mesmo.

Propriedade Intelectual

Todos os materiais e conteúdos que vê ou com que interage no Serviço — incluindo gráficos, áudio, vídeo, código, design, esquema, conceitos, dados e experiências baseadas em IA — são propriedade de, ou estão licenciados a, GLOBAL GAME SERVICES LTD e estão protegidos por direitos de autor, marcas comerciais e outras leis aplicáveis.

Pode visualizar, copiar ou imprimir páginas exclusivamente para uso pessoal e não comercial. Não pode reproduzir, distribuir, modificar, transmitir em streaming, difundir, extrair (scrape), colocar em frames, vender, licenciar ou explorar de outra forma qualquer Conteúdo ou Marca do Serviço sem consentimento prévio por escrito da Flirtzy.ai.

A Flirtzy.ai, o seu logótipo e todos os designs derivados são marcas registadas ou marcas pendentes de registo da GLOBAL GAME SERVICES LTD. É estritamente proibida qualquer utilização não autorizada destas marcas ou ativos de marca.

É igualmente estritamente proibido contornar ou interferir com funcionalidades de segurança ou limitações de utilização de conteúdo (incluindo extração (scraping), indexação ou extração de dados).

Publicidade e Isenção Relativa a Patrocinadores

A Flirtzy.ai não assume qualquer responsabilidade por publicidade, patrocinadores ou ofertas de terceiros apresentados no Serviço ou através dele. Quaisquer negociações que estabeleça com Anunciantes ou fornecedores de serviços externos são exclusivamente entre si e esse terceiro.

CONCORDA QUE ASSUME TODO O RISCO E, POR MEIO DESTE, ISENTA A GLOBAL GAME SERVICES LTD, AS SUAS AFILIADAS, A APPLE, A GOOGLE E QUAISQUER FORNECEDORES DE SERVIÇOS ASSOCIADOS À FLIRTZY.AI DE QUAISQUER RECLAMAÇÕES, EXIGÊNCIAS OU DANOS — CONHECIDOS OU DESCONHECIDOS — RELACIONADOS COM OU DECORRENTES DAS SUAS NEGOCIAÇÕES COM TERCEIROS OU DA UTILIZAÇÃO DE FUNCIONALIDADES DE TERCEIROS NO SERVIÇO.

Renuncia igualmente expressamente às proteções da Secção 1542 do Código Civil da Califórnia e de leis semelhantes noutras jurisdições, que de outra forma limitariam esta renúncia a reclamações conhecidas.

Aviso e Procedimento para Reclamações de Infração de Propriedade Intelectual

Se for titular de direitos de autor ou de propriedade intelectual, ou um agente autorizado deste, e considerar que qualquer conteúdo ou submissão de utilizador disponibilizado através da Flirtzy.ai viola os seus direitos, pode submeter uma notificação nos termos do Digital Millennium Copyright Act ("DMCA") fornecendo ao nosso Agente de Direitos de Autor designado as seguintes informações por escrito (conforme definido em 17 U.S.C. §512(c)(3) e §512(d)):

• Uma assinatura física ou eletrónica de uma pessoa autorizada a agir em nome do titular de um direito exclusivo alegadamente infringido;
• Identificação da obra protegida por direitos de autor alegadamente infringida ou, se várias obras protegidas no Serviço estiverem abrangidas por uma única notificação, uma lista representativa dessas obras;
• Identificação do material que se alega estar a infringir ou ser objeto de atividade infratora, e informações razoavelmente suficientes para nos permitir localizar o material no Serviço;
• As suas informações de contacto, tais como um endereço postal válido, número de telefone e, se disponível, um endereço de email;
• Uma declaração de que acredita, de boa-fé, que a utilização do material da forma denunciada não é autorizada pelo titular dos direitos de autor, pelo seu agente, ou pela lei;
• Uma declaração de que as informações contidas na notificação são exatas e, sob pena de perjúrio, de que está autorizado a agir em nome do titular de um direito exclusivo alegadamente infringido.

Envie os avisos DMCA para o seguinte endereço:

Nota: A não apresentação de todas as informações exigidas acima pode resultar numa notificação DMCA inválida. Emails sem uma linha de assunto adequada, ou não relacionados com reclamações de infração de PI, poderão ser ignorados. Levamos os direitos de propriedade intelectual a sério e analisaremos cada pedido válido em conformidade com a lei aplicável.

Marcas Comerciais e Material de Celebridades

A Flirtzy.ai responde a reclamações válidas de que o conteúdo infringe marcas comerciais ou material de celebridades. As marcas comerciais incluem logótipos, nomes de marca e trade dress — o aspeto visual distintivo de um produto ou da sua embalagem.

Tenha em atenção que figuras públicas, incluindo celebridades, podem possuir proteções de “direito de imagem”. Isto significa que podem ter o direito legal de controlar como o seu nome, imagem, semelhança, voz ou outros atributos pessoais são utilizados comercialmente. Mesmo que seja fã, a utilização de nomes ou imagens de celebridades na nossa plataforma sem autorização pode infringir esses direitos.

Se é titular de uma marca comercial ou uma celebridade (ou um agente autorizado destes) e acredita que os seus direitos estão a ser infringidos através de conteúdo na plataforma Flirtzy.ai, submeta uma notificação de infração ao nosso agente DMCA indicado na secção acima.

Para submeter uma reclamação válida, deve ser o titular dos direitos ou estar legalmente autorizado a agir em seu nome.

Ao denunciar uma infração de marca comercial ou trade dress, inclua uma cópia da documentação do seu registo de marca e o URL ou a localização na plataforma onde a alegada infração ocorre.

Erros, Imprecisões e Omissões

Embora nos esforcemos pela precisão, o Serviço Flirtzy.ai pode ocasionalmente incluir erros tipográficos, imprecisões ou omissões — especialmente em descrições, preços ou conteúdo promocional.

Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer desses erros ou omissões e de atualizar ou alterar qualquer parte do Serviço a qualquer momento, sem aviso prévio — incluindo após o seu registo ou pagamento ter sido submetido.

A Flirtzy.ai não tem qualquer obrigação de atualizar, corrigir ou esclarecer informações no Serviço ou em qualquer página web associada, incluindo informações de preços, exceto quando exigido por lei. A ausência de uma indicação de data de atualização específica não implica que todas as informações estejam atuais.

Política de Reembolso

Antes de adquirir quaisquer subscrições, moedas ou pacotes de mensagens, reveja cuidadosamente as nossas políticas e termos financeiros. A Flirtzy.ai não emite reembolsos para quaisquer serviços baseados em utilização.

Ao efetuar uma compra, concorda em não iniciar estornos ou disputas de pagamento com o fornecedor do seu cartão de crédito, exceto se a transação tiver sido fraudulenta. Se iniciar um estorno, a Flirtzy.ai pode — ao seu exclusivo critério — recusar processar futuros pagamentos de qualquer conta, cartão de crédito ou utilizador associado a essa transação.

Reservamo-nos o direito de banir ou restringir o acesso à plataforma a qualquer pessoa que tente contornar esta política ou contestar pagamentos sem motivo válido.

Se a sua compra tiver sido efetuada através de um fornecedor de pagamentos terceiro e desejar solicitar um reembolso, contacte-nos primeiro em [email protected] com o email/nome de utilizador da sua conta e os detalhes da transação. Quando forem aplicáveis as regras de um fornecedor de pagamentos terceiro, poderemos encaminhá-lo para o processo de reembolso/disputa desse fornecedor.

Moeda e Entrega de Serviços Digitais

Todas as transações na Flirtzy.ai são processadas em EUR (Euro). Os preços podem ser apresentados noutras moedas por conveniência, mas os encargos finais serão liquidados em EUR, salvo indicação em contrário.

Todas as compras — incluindo interações premium, pacotes de mensagens e subscrições — concedem acesso a serviços digitais entregues instantaneamente através da plataforma após o pagamento bem-sucedido. Ao concluir um pagamento, concorda com a prestação imediata destes serviços e renuncia a qualquer direito legal de retratação, salvo se exigido de outra forma pela legislação local aplicável.

Recompensas para Criadores

Os utilizadores que carregam personagens para o Serviço Flirtzy.ai podem tornar-se Criadores e participar no nosso sistema opcional de recompensas, que permite a outros utilizadores dar gorjetas e apoiá-los. Este sistema de recompensas para Criadores rege-se pelas seguintes regras:

• A Flirtzy.ai reserva-se o direito de definir as condições e requisitos de elegibilidade ao abrigo dos quais um utilizador pode ativar a funcionalidade de recompensas para Criadores. Isto é necessário para garantir a integridade da plataforma e a experiência do utilizador.
• O envio ou não de uma recompensa por parte de um utilizador é totalmente voluntário. Os Criadores não podem pressionar, envergonhar, manipular, coagir, troçar, insultar ou discriminar utilizadores que não deem gorjetas ou recompensas.
• Os Criadores devem utilizar o sistema de recompensas em conformidade com a lei aplicável, as políticas da plataforma e os direitos dos utilizadores. As recompensas não podem ser solicitadas para fins ilegais nem de forma que infrinja os direitos de terceiros.
• Se se verificar que um Criador viola normas legais ou as regras da nossa plataforma, a Flirtzy.ai reserva-se o direito de suspender, reter ou desativar permanentemente o seu acesso ao sistema de recompensas. Em alguns casos, a Flirtzy.ai poderá ajudar os utilizadores a reverter pagamentos ou recompensas.
• A Flirtzy.ai pode ajustar a frequência, os métodos ou os termos de liquidação do pagamento das recompensas de acordo com necessidades operacionais ou comerciais. Quaisquer alterações deste tipo serão anunciadas na página de serviço relevante, e a utilização continuada do sistema será considerada como aceitação dos termos atualizados.

Garantias

Declara e garante à Flirtzy.ai o seguinte:

• Todas as informações que fornece à Flirtzy.ai, quer durante o registo, no conteúdo do perfil, em emails ou por qualquer outro meio de comunicação, são exatas, atuais e não enganosas de forma alguma.
• Concorda em manter as suas informações atualizadas ao longo da sua utilização do Serviço.
• Não irá criar nem aceder a contas utilizando identidades falsas, informações fraudulentas ou usurpação de identidade. No entanto, pode utilizar uma alcunha ou pseudónimo, desde que seja lícito e utilizado de boa-fé.
• Garantiu todos os direitos e autorizações necessários relativamente a quaisquer indivíduos representados em conteúdos (como avatares, fotografias, vídeos ou áudio) que carregue para a plataforma, e está legalmente autorizado a conceder à Flirtzy.ai uma licença para utilizar tal conteúdo, conforme descrito nestes Termos.
• Concorda em utilizar o Serviço Flirtzy.ai de boa-fé e em plena conformidade com toda a legislação aplicável.
• É o único responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais de início de sessão e palavra-passe. Concorda em não as partilhar com terceiros.

Isenções de Responsabilidade

CONCORDA QUE A SUA UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO É EXCLUSIVAMENTE POR SUA CONTA E RISCO. O SERVIÇO É FORNECIDO “TAL COMO ESTÁ” E “CONFORME DISPONÍVEL”.

AS PARTES FLIRTZY.AI, A APPLE E A GOOGLE NÃO OFERECEM QUALQUER GARANTIA NEM FAZEM QUALQUER DECLARAÇÃO RELATIVAMENTE AO SERVIÇO, AO CONTEÚDO E A QUALQUER SERVIÇO, EVENTO OU ACORDO COM UM ANUNCIANTE OU TERCEIRO. AS PARTES FLIRTZY.AI, A APPLE E A GOOGLE ISENTAM-SE EXPRESSAMENTE, NA MEDIDA MÁXIMA PERMITIDA POR LEI, E RENUNCIA A QUALQUER DECLARAÇÃO OU GARANTIA RELATIVA A:

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