Termos de Uso

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• Você não poderá colocar o Site, ou qualquer parte dele, dentro de um frame.
• Você não poderá anular ou dificultar a funcionalidade do botão “voltar” dos seus usuários.
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Conteúdo Enviado pelo Usuário

Você e outros usuários podem enviar feedback, notas, textos, gráficos, fotos, vídeos, mensagens, ideias ou outro conteúdo (o “Conteúdo Enviado pelo Usuário”) ao Serviço. Exceto pelos dados pessoais abrangidos pela nossa Política de Privacidade, todo o Conteúdo Enviado pelo Usuário é não confidencial e não proprietário.

Publicado ou não, você reconhece que:

• A Flirtzy.ai não garante a confidencialidade de nenhum Conteúdo Enviado.
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• Não temos obrigação de publicar ou responder a nenhum Conteúdo Enviado.

Você é o único responsável pelo seu Conteúdo Enviado. Ao enviá-lo, você concede à Flirtzy.ai (e a seus sucessores, cessionários e afiliadas) e a cada usuário do Serviço uma licença mundial, perpétua, isenta de royalties, sublicenciável e transferível para usar, reproduzir, distribuir, preparar obras derivadas, exibir, executar e explorar de outras formas o Conteúdo Enviado em conexão com o Serviço e com os negócios da Flirtzy.ai (incluindo marketing). Você também cede à Flirtzy.ai quaisquer direitos sobre modificações ou obras derivadas produzidas a partir do seu Conteúdo Enviado.

Você declara e garante que seu Conteúdo Enviado:

• É de sua propriedade ou você possui todos os direitos necessários para conceder a licença acima;
• Não contém material protegido por direitos autorais, confidencial ou proprietário de terceiros sem a devida permissão;
• Não contém declarações falsas nem conteúdo ilegal;
• Não promove jogos de azar, sorteios ou qualquer atividade com taxa de inscrição e prêmio;
• Não é pornográfico nem sexualmente explícito.

Você concorda em indenizar e isentar de responsabilidade as Partes Flirtzy, a Apple e o Google de quaisquer reclamações ou responsabilidades decorrentes do seu Conteúdo Enviado pelo Usuário.

No uso do Serviço, você deve cumprir nossas Diretrizes da Comunidade, que servem como nossa Política de Conteúdo e Uso Proibidos. Você concorda que não irá:

• Usar o Serviço para qualquer finalidade que não os recursos pretendidos disponibilizados pela Flirtzy.ai.
• Copiar, baixar ou distribuir qualquer parte do Serviço (exceto o texto de suas próprias conversas com personagens criados por você) sem autorização prévia por escrito da Flirtzy.ai.
• Alterar, modificar ou criar obras derivadas de qualquer parte do Serviço sem nossa permissão.
• Revender, licenciar, sublicenciar, ceder, distribuir ou de outra forma explorar comercialmente ou dar acesso a terceiros a qualquer parte do Serviço ou de seu conteúdo.
• Fazer scraping, copiar, modificar, baixar ou usar o conteúdo para treinar software ou inteligência artificial, exceto seu próprio conteúdo enviado legalmente e o texto de conversas com seus próprios personagens.
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• Prejudicar, explorar ou tentar explorar menores de qualquer forma.

Cooperação Jurídica e Segurança Online de Crianças

A Flirtzy.ai cooperará plenamente com quaisquer autoridades policiais ou ordens judiciais que solicitem ou nos determinem divulgar a identidade de qualquer pessoa que viole estes Termos de Uso.

A Flirtzy.ai apoia fortemente a segurança online de crianças e não coleta nem permite intencionalmente o envio de dados relacionados a pessoas com menos de 18 anos. Você não pode publicar nem enviar nenhuma informação pessoalmente identificável ou dados de localização sobre menores. Se você tiver menos de 18 anos, não use o Serviço nem tente enviar qualquer informação a ele.

Propriedade Intelectual

Todos os materiais e conteúdos que você vê ou com os quais interage no Serviço — incluindo gráficos, áudio, vídeo, código, design, layout, conceitos, dados e experiências baseadas em IA — são de propriedade da GLOBAL GAME SERVICES LTD, ou licenciados a ela, e são protegidos por direitos autorais, marcas registradas e outras leis aplicáveis.

Você pode visualizar, copiar ou imprimir páginas exclusivamente para seu uso pessoal e não comercial. Você não pode reproduzir, distribuir, modificar, transmitir em streaming, difundir, fazer scraping, colocar em frames, vender, licenciar ou de outra forma explorar qualquer Conteúdo ou Marca do Serviço sem o consentimento prévio por escrito da Flirtzy.ai.

A Flirtzy.ai, seu logotipo e todos os designs derivados são marcas registradas ou em fase de registro da GLOBAL GAME SERVICES LTD. Qualquer uso não autorizado dessas marcas ou ativos de marca é estritamente proibido.

Também é estritamente proibido contornar ou interferir em recursos de segurança ou limitações de uso de conteúdo (incluindo scraping, indexação ou extração de dados).

Publicidade e Isenção de Responsabilidade de Patrocinadores

A Flirtzy.ai não aceita responsabilidade alguma por anúncios, patrocinadores ou ofertas de terceiros exibidos no Serviço ou por meio dele. Quaisquer negociações que você fizer com Anunciantes ou provedores de serviços externos são exclusivamente entre você e esse terceiro.

VOCÊ CONCORDA QUE ASSUME TODO O RISCO E, POR MEIO DESTE, LIBERA A GLOBAL GAME SERVICES LTD, SUAS AFILIADAS, A APPLE, O GOOGLE E QUAISQUER PROVEDORES DE SERVIÇOS ASSOCIADOS À FLIRTZY.AI DE QUAISQUER RECLAMAÇÕES, DEMANDAS OU DANOS — CONHECIDOS OU DESCONHECIDOS — RELACIONADOS A, OU DECORRENTES DE, SUAS NEGOCIAÇÕES COM TERCEIROS OU DO USO DE RECURSOS DE TERCEIROS NO SERVIÇO.

Você também renuncia expressamente às proteções da Seção 1542 do Código Civil da Califórnia e de leis semelhantes em outras jurisdições, que de outra forma limitariam esta renúncia a reclamações conhecidas.

Aviso e Procedimento para Apresentação de Reclamações de Infração de Propriedade Intelectual

Se você for titular de direitos autorais ou de propriedade intelectual, ou um agente autorizado, e acreditar que qualquer conteúdo ou material enviado por usuários disponível por meio da Flirtzy.ai viola seus direitos, você pode enviar uma notificação nos termos do Digital Millennium Copyright Act (“DMCA”), fornecendo ao nosso Agente de Direitos Autorais designado as seguintes informações por escrito (conforme definido em 17 U.S.C. §512(c)(3) e §512(d)):

• Uma assinatura física ou eletrônica de uma pessoa autorizada a agir em nome do titular de um direito exclusivo supostamente infringido;
• A identificação da obra protegida por direitos autorais que se alega ter sido infringida ou, se várias obras protegidas do Serviço estiverem cobertas por uma única notificação, uma lista representativa dessas obras;
• A identificação do material que se alega ser infrator ou que é objeto da atividade infratora, e informações razoavelmente suficientes para nos permitir localizar o material no Serviço;
• Suas informações de contato, como um endereço postal válido, número de telefone e, se disponível, um endereço de e-mail;
• Uma declaração de que você acredita de boa-fé que o uso do material da forma reclamada não é autorizado pelo titular dos direitos autorais, por seu agente ou pela lei;
• Uma declaração de que as informações contidas na notificação são precisas e, sob pena de perjúrio, de que você está autorizado a agir em nome do titular de um direito exclusivo supostamente infringido.

Envie os avisos de DMCA para o seguinte endereço:

Observe: a falta de fornecimento de todas as informações exigidas acima pode resultar em uma notificação DMCA inválida. E-mails sem uma linha de assunto adequada, ou que não estejam relacionados a reclamações de infração de propriedade intelectual, poderão ser ignorados. Levamos os direitos de propriedade intelectual a sério e analisaremos cada solicitação válida de acordo com a legislação aplicável.

Marcas Registradas e Material de Celebridades

A Flirtzy.ai responde a reclamações válidas de que determinado conteúdo infringe marcas registradas ou material de celebridades. Marcas registradas incluem logotipos, nomes de marca e trade dress — a aparência visual distintiva de um produto ou de sua embalagem.

Esteja ciente de que figuras públicas, incluindo celebridades, podem possuir proteções de “direito de imagem”. Isso significa que elas podem ter o direito legal de controlar como seu nome, imagem, semelhança, voz ou outros atributos pessoais são usados comercialmente. Mesmo que você seja fã, usar nomes ou semelhanças de celebridades em nossa plataforma sem autorização pode infringir esses direitos.

Se você é titular de marca registrada ou celebridade (ou um agente autorizado) e acredita que seus direitos estão sendo infringidos por meio de conteúdo na plataforma da Flirtzy.ai, envie uma notificação de infração ao nosso agente de DMCA indicado na seção acima.

Para enviar uma reclamação válida, você deve ser o titular dos direitos ou estar legalmente autorizado a agir em seu nome.

Ao denunciar uma infração de marca registrada ou trade dress, inclua uma cópia da documentação da sua marca registrada e a URL ou o local dentro da plataforma onde a suposta infração aparece.

Erros, Imprecisões e Omissões

Embora nos esforcemos para garantir precisão, o Serviço da Flirtzy.ai pode ocasionalmente conter erros tipográficos, imprecisões ou omissões — especialmente em descrições, preços ou conteúdo promocional.

Reservamo-nos o direito de corrigir tais erros ou omissões e de atualizar ou alterar qualquer parte do Serviço a qualquer momento, sem aviso prévio — inclusive após seu registro ou pagamento ter sido enviado.

A Flirtzy.ai não tem obrigação de atualizar, corrigir ou esclarecer informações no Serviço ou em qualquer página da web associada, incluindo informações de preços, exceto quando exigido por lei. A ausência de uma data e hora específica de atualização não implica que todas as informações estejam atualizadas.

Política de Reembolso

Antes de adquirir qualquer assinatura, moeda virtual ou pacote de mensagens, revise cuidadosamente nossas políticas e termos financeiros. A Flirtzy.ai não emite reembolsos para serviços baseados em uso.

Ao efetuar uma compra, você concorda em não iniciar estornos ou disputas de pagamento junto à sua operadora de cartão de crédito, exceto se a transação tiver sido fraudulenta. Se você iniciar um estorno, a Flirtzy.ai poderá, a seu exclusivo critério, recusar-se a processar futuros pagamentos de qualquer conta, cartão de crédito ou usuário associado a essa transação.

Reservamo-nos o direito de banir ou restringir o acesso à plataforma de qualquer pessoa que tente burlar esta política ou contestar pagamentos sem motivo justo.

Se sua compra foi feita por meio de um provedor de pagamentos terceirizado e você deseja solicitar um reembolso, entre em contato conosco primeiro em [email protected], informando o e-mail/nome de usuário da sua conta e os detalhes da transação. Quando forem aplicáveis as regras de um provedor de pagamentos terceirizado, poderemos direcioná-lo ao processo de reembolso/disputa desse provedor.

Moeda e Entrega de Serviços Digitais

Todas as transações na Flirtzy.ai são processadas em EUR (euro). Os preços podem ser exibidos em outras moedas por conveniência, mas as cobranças finais serão liquidadas em EUR, salvo indicação em contrário.

Todas as compras — incluindo interações premium, pacotes de mensagens e assinaturas — concedem acesso a serviços digitais entregues instantaneamente pela plataforma após o pagamento bem-sucedido. Ao concluir um pagamento, você concorda com a prestação imediata desses serviços e renuncia a qualquer direito legal de arrependimento, salvo se exigido de outra forma pela legislação local aplicável.

Recompensas para Criadores

Usuários que enviam personagens ao Serviço da Flirtzy.ai podem se tornar Criadores e participar do nosso sistema opcional de recompensas, que permite que outros usuários lhes dêem gorjetas e apoio. Este sistema de recompensas para Criadores é regido pelas seguintes regras:

• A Flirtzy.ai se reserva o direito de definir as condições e os requisitos de elegibilidade sob os quais um usuário pode habilitar o recurso de recompensas para Criadores. Isso é necessário para garantir a integridade da plataforma e a experiência do usuário.
• A decisão de um usuário de enviar ou não uma recompensa é totalmente voluntária. Os Criadores não podem pressionar, envergonhar, manipular, coagir, ridicularizar, insultar ou discriminar usuários que não oferecem gorjetas ou recompensas.
• Os Criadores devem usar o sistema de recompensas em conformidade com a legislação aplicável, as políticas da plataforma e os direitos dos usuários. As recompensas não podem ser solicitadas para fins ilegais ou de forma que infrinja os direitos de terceiros.
• Se for constatado que um Criador violou regulamentações legais ou as regras da nossa plataforma, a Flirtzy.ai se reserva o direito de suspender, reter ou desativar permanentemente seu acesso ao sistema de recompensas. Em alguns casos, a Flirtzy.ai pode ajudar os usuários a reverter pagamentos ou recompensas.
• A Flirtzy.ai pode ajustar a frequência, os métodos ou os termos de liquidação dos pagamentos de recompensas com base em necessidades comerciais ou operacionais. Tais alterações serão anunciadas na página do serviço correspondente, e o uso continuado do sistema será considerado como aceitação dos termos atualizados.

Garantias

Você declara e garante o seguinte à Flirtzy.ai:

• Todas as informações que você fornece à Flirtzy.ai, seja durante o registro, no conteúdo do perfil, em e-mails ou por qualquer outro meio de comunicação, são precisas, atualizadas e não enganosas de forma alguma.
• Você concorda em manter suas informações atualizadas e vigentes durante todo o seu uso do Serviço.
• Você não criará nem acessará contas usando identidades falsas, informações fraudulentas ou por meio de personificação. No entanto, você pode usar um apelido ou pseudônimo, desde que seja lícito e usado de boa-fé.
• Você obteve todos os direitos e permissões necessários referentes a quaisquer pessoas retratadas em conteúdo (como avatares, fotos, vídeos ou áudio) que você enviar para a plataforma, e está legalmente autorizado a conceder à Flirtzy.ai uma licença de uso desse conteúdo conforme descrito nestes Termos.
• Você concorda em usar o Serviço da Flirtzy.ai de boa-fé e em total conformidade com toda a legislação aplicável.
• Você é o único responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de login e senha. Você concorda em não compartilhá-las com terceiros.

Isenções de Responsabilidade

VOCÊ CONCORDA QUE O USO QUE FIZER DO SERVIÇO SERÁ POR SUA CONTA E RISCO. O SERVIÇO É FORNECIDO A VOCÊ NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA (“AS IS”) E CONFORME A DISPONIBILIDADE (“AS AVAILABLE”).

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